Questão 2108491

exporta mercadoria proibida não comete crime de contrabando.

comete crime de resistência na modalidade culposa está sujeito apenas a sanção pecuniária.

ilude o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria comete crime de descaminho.

dá causa a investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente comete o delito de comunicação falsa de crime.

acusar-se, perante a autoridade, de crime praticado por outrem não comete infração penal.