Questão
ID 210849Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 51, Demissão, Lei Municipal nº 55/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapagipe/MG
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre as causas de vacância de cargo público em Itapagipe, julgue os itens:
I. A exoneração pode ocorrer a pedido ou de ofício.
II. A demissão é penalidade que acarreta vacância.
III. Posse em cargo inacumulável gera vacância.
IV. A promoção gera provimento e simultaneamente vacância.