Questão
ID 2108374Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Formas Qualificadas e Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, §§ 3º e 4º)
Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Administração Prisional
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido: