Questão
ID 2105454Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Referendo
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
Quanto aos princípios fundamentais, julgue os itens de 58 a 60.
A soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da sociedade previstos no próprio texto constitucional, a saber: o referendo; o plebiscito; e a iniciativa popular.