Questão
ID 2103878Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 16.026/2016 - Plano de Cultura do Estado
Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
O Plano de Cultura Infância do Ceará define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura Infância, assim como estabelece estratégias, metas, prazos e recursos necessários à sua implementação.
Considerando os objetivos do Plano de Cultura Infância do Ceará, atente para os itens listados a seguir:
I. promover a infância enquanto categoria social e cultural;
II. contemplar as crianças dos municípios com mais de 15.000 habitantes;
III. ampliar as referências artísticas e culturais das crianças;
IV. valorizar atitudes de repúdio a ações de apoio a diferentes grupos étnicos e culturais que compõem a sociedade brasileira.
Faz parte dos objetivos do Plano de Cultura Infância do Ceará somente o que consta em