Questão
ID 2103810Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 16.026/2016 - Plano de Cultura do Estado
Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
Considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:
I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região;
II. incentivar a participação popular nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do Estado;
III. democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura;
IV. promover políticas públicas para as empresas privadas garantindo o seu funcionamento.
Faz parte dos objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará o que consta em