Questão 2103806

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2103806

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 16.026/2016 - Plano de Cultura do Estado

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

No que diz respeito ao Plano Estadual de Cultura do Ceará, assinale a afirmação verdadeira.

Alternativa A: Compete ao Poder Privado formular políticas empresariais e programas que conduzam à efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Estadual de Cultura.
Alternativa B: É dever do Poder Público criar os conceitos artísticos das propostas culturais, executando os projetos, cumprindo todas as contrapartidas da Secretaria da Cultura do Ceará.
Alternativa C: Faz parte do Plano Estadual de Cultura do Ceará organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação das políticas públicas de cultura, bem como debater suas estratégias de execução.
Alternativa D: O Plano Estadual de Cultura prevê que os artistas desenvolvam as propostas culturais apenas nos municípios do Ceará que possuam espaços físicos apropriados.