Questão 2103457

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 2103457

Disciplina: Direito Eleitoral

Assuntos: Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registrado
definitivamente há quatro anos e que já contava com
representantes na Câmara dos Deputados, e um diretório
regional do Partido Político Beta (PPB) decidiram que este último
seria incorporado por aquele.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a
incorporação, nas circunstâncias da narrativa

Alternativa A: não apresentou qualquer vício em relação aos atos já
praticados.
Alternativa B: apresenta, como única falha, o fato de não ter sido ajustada
pelo diretório nacional do PPA.
Alternativa C: apresenta, como única falha, o fato de não ter sido
autorizada pela Justiça Eleitoral.
Alternativa D: apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do
diretório nacional do PPB e de o PPA ter sido registrado
definitivamente há menos de cinco anos.
Alternativa E: apresenta, como falhas, a ausência de manifestação do
diretório nacional do PPB e da Justiça Eleitoral, e de o PPA ter
sido registrado definitivamente há menos de cinco anos.

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