Questão
ID 2103046Disciplina: Direito Penal
Assunto: Obediência Hierárquica
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Caio, agente de polícia, recebeu ordens para escoltar determinado preso, que iria prestar depoimento no Tribunal. Sabe-se que a escolta de preso é função própria e exclusiva de agente penitenciário.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.