Questão 2102873

Meio Ambiente · 2018

Questão

ID 2102873

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Leia o fragmento a seguir.

Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados ____________, competência que não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de ____________, sendo certo que o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, ____________.

Assinale a opção cujos termos completam, corretamente, as lacunas do fragmento acima.

Alternativa A: por um único ente federativo – fiscalização - não implica
emissão tácita da licença
Alternativa B: pelo Estado e Município onde localizado o dano – fiscalização
– autoriza o início das atividades
Alternativa C: pela União e Estado onde localizado o dano – exigir o estudo
prévio de impacto – implica emissão tácita da licença
Alternativa D: pela União, Estado e Município onde localizado o dano - exigir
o estudo prévio de impacto - autoriza o início das atividades
Alternativa E: pela União e Município onde localizado o dano – condicionar
a supressão de vegetação - não implica emissão tácita da
licença

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