Questão 2100704

Enfermagem · 2018

Questão

ID 2100704

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

A participação de usuários nos conselhos gestores de saúde está estabelecida na Lei nº 9.142/90, que

Alternativa A:
veda a eleição de usuários que estejam tratando de doença mental.
Alternativa B:
recomenda, aos conselheiros, se absterem de participar de partidos políticos.
Alternativa C:
estabelece, como atribuições dessa instância, procurar definir o que deve ser feito, fiscalizar e avaliar o que foi feito no seu âmbito de atuação.
Alternativa D:
propõe que a designação do conselheiro implique na sua capacitação formal para o exercício da função.
Alternativa E:
proíbe a reeleição consecutiva por mais de duas vezes.