Questão 2100573

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2100573

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Registro e Distribuição da Petição Inicial

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

A respeito da petição inicial, no procedimento comum do
processo de conhecimento, é correto afirmar que

Alternativa A: para postular em juízo é necessário que o autor tenha
interesse processual e possibilidade jurídica do pedido,
como condições da ação.
Alternativa B: deverá ser indeferida pelo magistrado, por inépcia,
quando os defeitos ou as irregularidades capazes de
dificultar o julgamento do mérito não forem sanados
pelo autor, no prazo de 10 dias.
Alternativa C: o seu registro ou a sua distribuição torna prevento
o juízo.
Alternativa D: formulado pedido sucessivo e alternativo pelo autor,
a escolha do descumprimento da prestação caberá
ao devedor.
Alternativa E: poderá ser formulado pedido genérico pelo autor, se
tiver por objeto calcado em prestações sucessivas.