Questão 2100562

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2100562

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

Assinale a hipótese correta em que magistrado não resolverá
o mérito da demanda que lhe foi posta pelo exercício
do direito de ação, de acordo com o Código de Processo
Civil vigente.

Alternativa A: Quando o magistrado verificar a ocorrência da impossibilidade
jurídica do pedido.
Alternativa B: Pelo abandono da causa pelo autor, por mais de
30 (trinta) dias, após intimado na pessoa de seu
advogado para que no prazo de 5 (cinco) dias
supra
a falta da diligência.
Alternativa C: Quando o magistrado verificar a ocorrência de
ausência
de pressupostos subjetivos: a capacidade
de ser parte, a capacidade postulatória e a capacidade
de estar em juízo, ocasião em que deve ocorrer
a prévia intimação da parte para regularizar o vício
de capacidade.
Alternativa D: Quando o juiz de direito acolher a alegação de incompetência
relativa arguida pela parte interessada.
Alternativa E: Quando o magistrado constatar a ocorrência da
perempção,
após provocação do réu.

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