Questão 2100103

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2021

Questão

ID 2100103

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 136 da OIT - Benzeno (Decreto nº 1.253/1994)

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Sobre a Convenção da OIT nº 139 - Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos, é correto afirmar que

Alternativa A:
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá listar o nome dos trabalhadores que se expõem a agentes químicos cancerígenos.
Alternativa B:
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá buscar meios tecnológicos para banir o uso de substâncias cancerígenas no prazo de até 10 anos.
Alternativa C:
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá manter um registro atualizado das substâncias químicas cancerígenas, pelo número CAS, que são utilizadas no País Membro.
Alternativa D:
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá revisar a lista de substâncias cancerígenas, propondo a substituição de produtos em um prazo de 10 anos.
Alternativa E:
todo Membro que ratifique a referida Convenção deverá indicar a que organismos ou pessoas incumbe, de acordo com a prática nacional, a obrigação de assegurar o cumprimento das disposições da Convenção.

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