Questão 2099829

A alteridade parte do pressuposto de que, ao estabelecer uma genuína relação entre as pessoas, um vínculo de nova dimensão emerge, de modo mais individual que coletivo.

A alteridade demonstra adequação da busca por decisões compartilhadas, de uma deliberação conjunta, preservando as características de cada um dos participantes em termos de experiência prévia, conhecimentos, vulnerabilidade, vínculos, interesses e crenças.

Os direitos humanos são um importante referencial ético que pode e deve ser utilizado na abordagem de problemas éticos. Nas perícias a finalidade é oferecer subsídio ao Juiz na aplicação da pena, sendo obrigatória nas perícias civis.

Uma das questões éticas mais importantes e delicadas na prática da psiquiatria forense é estabelecer o rapport com o periciando.

No Brasil, o marco regulatório para a pesquisa em seres humanos está baseado, além de na legislação em vigor, nas resoluções do Conselho Nacional de Saúde, especialmente na Resolução número 466. É vedado ao psiquiatra forense participar de pesquisas com seres humanos.