Questão 2099816

A apuração da imputabilidade do agente que tenha cometido um delito em razão de dependência ou sob efeito de droga perfaz-se de acordo com o critério biológico.

De acordo com a natureza da embriaguez, as consequências jurídico-penais poderão sofrer profundas alterações; sendo um atenuador de pena a embriaguez preordenada.

Nos crimes relacionados ao uso de substância psicoativa, o perito deverá verificar a existência de transtorno mental, o nexo de causalidade entre o transtorno mental e o delito, examinar a capacidade de entendimento e determinação do agente na época do fato, bem como o dolo ou a culpa no momento da conduta.

O álcool é a substância psicoativa mais consumida pela população brasileira, sendo ingerida em maior proporção por indivíduos do sexo masculino, e a intoxicação por tal substância pode provocar alterações no afeto, na linguagem, na conduta e na cognição. A ingestão de álcool, em caso fortuito, pode alterar a imputabilidade penal.

Os indivíduos usuários de álcool podem apresentar quadro alucinatório, similar ao delirium tremens, aproximadamente 07 dias após a diminuição, o aumento ou a interrupção do consumo da substância supracitada.