Questão 2099803

No Brasil, a responsabilidade médica é objetiva. Para iniciar processo por erro médico, é necessário provar que o médico agiu culposamente.

Um ato médico imprudente e desnecessário, sem danos objetivos, pode ser classificado como culpa médica, sendo “periclitação da vida e da saúde”, por expor a vida de alguém a perigo direto e iminente.

Pode-se configurar como imprudência médica as seguintes eventualidades: abandono ao doente, omissão de tratamento, prática ilegal por estudantes de medicina.

Entre a negligência e imprudência, existem indícios de grave culpabilidade, ao passo que, na imperícia, presume-se a falta de aprimoramento, relativo à pessoa que desempenha determinada profissão.

Chama-se negligência a incapacidade ou a inabilitação para exercer determinado ofício, por falta de habilidade ou pela ausência dos conhecimentos elementares exigidos em uma profissão.