Questão 2099792

Medicina Legal · 2018

Questão

ID 2099792

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Poucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre esses temas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A responsabilidade penal é atribuição pericial, através de diagnóstico ou prognóstico de uma conclusão médico-legal.
Alternativa B:
No Brasil, são aceitos três tipos de critérios norteadores de verificação de imputabilidade: critério biológico, critério psicológico e critério biopsicológico.
Alternativa C:
A imputabilidade é o conjunto de condições pessoais que dão ao agente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um ato punível.
Alternativa D:
A responsabilidade penal é um pré-requisito da imputabilidade penal.
Alternativa E:
Todos os menores de 18 anos são considerados inimputáveis.

Estatísticas Cadernos

Questão 2099792

Continue estudando na plataforma