Questão 2099783

Medicina Legal · 2018

Questão

ID 2099783

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

A psiquiatria forense é um ramo da medicina legal que lida com a interface entre lei e psiquiatria. Sobre a perícia psiquiátrica, é correto afirmar que

Alternativa A:
o laudo pericial deve ter caráter sigiloso.
Alternativa B:
superveniência de doença mental é um tipo de perícia indireta.
Alternativa C:
a principal função do perito é formular um diagnóstico do transtorno mental.
Alternativa D:
o Juiz não está adstrito ao laudo, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
Alternativa E:
o psiquiatra forense pode atuar na fase de investigação policial e na fase processual, não sendo mais necessário na fase de execução penal.

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