Questão
ID 2099631Disciplina: Engenharia Civil
Assunto: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte
Por meio de um parecer, um assistente técnico relata que houve ocupação de área em que não era permitida a execução de construção. Ele acrescenta que se trata de área gravada por restrições legais e que está devidamente averbada junto ao Registro de Imóveis. A essa área é dado o nome técnico de