Questão 2099188

“Dito de outra forma, é vedado que particulares fiquem de acordo em inaugurar um espaço onde se possa habitualmente beber e fumar (...).” (8º parágrafo)

“Ronald Dworkin, um dos maiores juristas do mundo, sustenta que o direito deve ser aplicado por princípios — e não por política ou por moralismo.” (1º parágrafo)

“Por exemplo, se uma pessoa desrespeita a placa de proibido fumar num bar, quem paga é o dono do bar.” (6º parágrafo)

“A porcentagem de cidadãos fumantes no País é menor do que outrora, e esse público representa uma fatia relativamente pequena da população.” (11º parágrafo)