Questão 2099186

“(...) é vedado que particulares fiquem de acordo em inaugurar um espaço (...).” (8º parágrafo)

(...) é vedado que particulares acordem em inaugurar um espaço (...).

“Qual é a lógica de impor a responsabilização da pessoa jurídica?” (6º parágrafo)

Qual é a lógica de responsabilizar a pessoa jurídica?

“(...) porque isso significaria abrir mão do alto imposto incidente sobre cigarros.” (4º parágrafo)

(...) porque isso significaria prescindir o alto imposto incidente sobre cigarros.

“(...) a proibição de que bares coloquem advertência na sua porta de que possuem locais (...).” (9º parágrafo)

(...) a proibição de que bares advirtam na sua porta que possuem locais (...).