Questão 2098963

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2098963

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 7.731/2013 - Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará

No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária n^o 7.731/2013, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Universalização é a prestação em que um único prestador atende a dois ou mais titulares.
Alternativa B:
Subsídio é a forma com que a prestadora do serviço de saneamento é remunerada.
Alternativa C:
Por se tratar de um tema eminentemente técnico, o controle social está excluído da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará.
Alternativa D:
Gestão associada é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no artigo 241 da Constituição Federal.
Alternativa E:
A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não envolvem a triagem para fins de reúso ou reciclagem.