Questão 2098744

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2098744

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Sobral - CE

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

Para atender aos objetivos do Código de Obras
e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação
poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão
competente da Prefeitura e mediante o pagamento
da taxa respectiva, exceto as hipóteses previstas
nesse Código. No que diz respeito às licenças,
assinale a afirmação verdadeira.

Alternativa A: A licença para edificar terá prazo de validade
proporcional ao volume da construção, não
podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.
Alternativa B: Dependem de licença ou comunicação, os
serviços de modificações em muros ou gradis
existentes, inclusive alteamento, até a altura
máxima de 3,00 m (três metros), com anuência
do vizinho, quando divisório.
Alternativa C: No caso de nova construção, a licença para
demolição tem que ser expedida separadamente
com a licença para construir.
Alternativa D: Qualquer demolição a ser realizada depende de
licença do órgão competente da Prefeitura.

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