Questão 2098651

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2018

Questão

ID 2098651

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

Faz-se necessário o cumprimento das
legislações ambientais para que se diminuam ou se
evitem as consequências danosas das atividades de
construção sobre o meio ambiente. Com relação a
esse tema, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A: a construção de um canal de drenagem com
comprimento inferior a 50 Km está obrigada a
dispor de licença ambiental.
Alternativa B: a Resolução CONAMA nº 237/1986 dispõe sobre
licenciamento ambiental; competência da União,
Estados e Municípios; listagem de atividades
sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais,
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental.
Alternativa C: a Licença Prévia autoriza a instalação do
empreendimento ou atividade em conformidade
com as especificações constantes dos planos,
programas e projetos aprovados, incluindo as
medidas de controle ambiental e demais
condicionantes.
Alternativa D: se deve realizar um Estudo de Impacto
Ambiental utilizando-se uma equipe
multidisciplinar de profissionais habilitados e
independentes do proponente e/ou contratante
do projeto.

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