Questão 2098576 de Serviço Social - Universidade Estadual do Ceará 2018

Questão

ID 2098576

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais e Municipais)

Ano: 2018 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão de Sobral - Secog

Com a promulgação da Constituição Federal
de 1988, a participação popular institucionaliza-se
como direito no campo das políticas sociais. Ela se
expressa de distintas formas e em instâncias
específicas. Entre as instâncias de participação
figuram os conselhos próprios de cada política. No
tocante à política de assistência social, a Lei
Orgânica da Assistência Social caracteriza os
conselhos de assistência social como

Alternativa A: órgãos, preponderantemente, consultivos, de
existência temporária, cuja participação popular
fica assegurada por meio de organizações
representativas.
Alternativa B: órgãos não deliberativos, mas de importância
no assessoramento ao Poder Executivo,
constituídos por 2/3 de representantes do
governo e 1/3 de representantes da sociedade
civil.
Alternativa C: instâncias deliberativas do Sistema Único de
Assistência Social, com caráter permanente e,
paritariamente, constituídas por representantes
do governo e da sociedade civil.
Alternativa D: instâncias subordinadas ao Poder Executivo,
com função precípua de fiscalizar as ações da
política social, de composição paritária entre
governo e sociedade civil.

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Questão 2098576

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