Questão
ID 209741Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Sobral - CE
Ano: 2023 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Sobral
Entre os anos 1997 e 2021, Sobral (CE) criou várias políticas voltadas à melhoria da qualidade da educação municipal. Uma dessas políticas, que foi instituída pela Lei nº 318, de 12 de setembro de 2001, é o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia da Escola (Fundae), cujo objetivo é a assistência