Questão 209735

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 209735

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Constituição do Estado do Amazonas, Da Ordem Econômica e Social

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

O Capítulo VII da Constituição do Amazonas, dispõe sobre a educação, cultura e desporto.

Qual das seguintes alternativas apresenta uma das incumbências do Conselho Estadual de Educação, estabelecidas no Art. 202?

Alternativa A:
Recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Alternativa B:
Aprovar os planos de aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
Alternativa C:
Implantar programas de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal docente e técnico-administrativo.
Alternativa D:
Ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
Promover atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.