Questão 209728

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 209728

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização Político-administrativa e Territorial

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

Segundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida

Alternativa A:
pelo Tribunal de Justiça, mediante controle externo, e pela Assembleia Legislativa, mediante controle interno.
Alternativa B:
pelo Superior Tribunal de Justiça, mediante controle externo, e pelos juízes de direito, mediante controle interno.
Alternativa C:
pelo Governador do Estado, mediante controle interno, e pela sociedade civil, mediante controle externo.
Alternativa D:
pelo Poder Judiciário, mediante controle interno e externo.
Alternativa E:
pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

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