Questão 209637

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 209637

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização Político-administrativa e Territorial

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas

João, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, faleceu, durante operação da Defesa Civil, em consequência de ferimento recebido em luta contra malfeitores, pois foi atingido por projétil de arma de fogo disparado por criminosos que promoviam a ocupação irregular do solo urbano.

De acordo com o texto da Constituição Estadual, o Estado do Amazonas

Alternativa A:
promoverá João post mortem, prescindindo de processo administrativo a ser instaurado, instruído e julgado pela Corporação a que pertencia.
Alternativa B:
promoverá João post mortem, sendo imprescindível prévio processo administrativo a ser instaurado, instruído e julgado pela Corporação a que pertencia.
Alternativa C:
promoverá João por bravura, sendo imprescindível prévio processo administrativo a ser instaurado, instruído e julgado pela Corporação a que pertencia.
Alternativa D:
não poderá promover João post mortem, mas pagará gratificação de bravura a seus dependentes, no valor de doze vezes de sua última renumeração;
Alternativa E:
não poderá promover João post mortem, mas pagará indenização a seus dependentes, conforme processo administrativo instaurado perante a Corporação a que pertencia.

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