Questão 2095238

prestar esclarecimentos e assessoria aos CRESS sobre interpretação das normas gerais técnicas, administrativas e financeiras, sem comprometimento de sua função recursal.

orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício da profissão de Assistente Social, em conjunto com os CRESS.

julgar, em única instância, os procedimentos administrativos disciplinares instaurados por violação de norma ético-profissional.

estabelecer o sistema de registro das pessoas físicas e jurídicas habilitadas.

estabelecer políticas e estratégias de ação para as comissões e frentes de trabalho do Conselho Federal e dos Regionais, em conformidade com as deliberações do Encontro Nacional CFESS/CRESS.