Questão 209445

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 209445

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Das Disposições Constitucionais Gerais

Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Em termos de iniciativa de proposta para emendar a Constituição do Estado do Amazonas, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a proposta pode partir do Governador do Estado, apoiado pela maior parte dos municípios.
Alternativa B:
é possível a iniciativa popular reunindo dez por cento do eleitorado estadual.
Alternativa C:
é possível a iniciativa de cinco parlamentares, divididos pelos partidos de maior expressão na Assembleia Legislativa.
Alternativa D:
por iniciativa de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
Alternativa E:
a proposta pode partir dos Senadores Estaduais, apoiados pelos Prefeitos.