Questão
ID 2094140Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Em 2006 foi instituído o Pacto pela Saúde. Sobre o assunto, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) É anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
( ) A implantação desse Pacto, em suas dimensões, possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS para a reforma de aspectos institucionais vigentes, promovendo inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas e, ao mesmo tempo, redefine responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
( ) É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.
( ) Uma das dimensões constitui um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.