Questão 2093559

No caso do trabalhador exerce sua atividade laboral exposto a mais de um grau de insalubridade, a norma regulamentadora nº 15, estabelece que não seja considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, mas a percepção cumulativa de mais de um adicional de insalubridade, a fim de compensar o trabalhador à exposição de tais riscos.

A comprovação da existência da insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada através da realização de perícia técnica. Da mesma forma, acontece na comprovação da eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho. No entanto, a norma regulamentadora nº 15, estabelece que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo ao trabalhador.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, o equivalente a 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo.

Para os fins de determinação ou não da insalubridade, entende-se por limite detolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente que não causará danos à saúde do trabalhador, durante o seu tempo de trabalho.