Questão 2093185

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2093185

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Caxias-MA

Ano: 2018 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias

No Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:

Alternativa A:
abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.
Alternativa B:
os imóveis integrantes do patrimônio dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, desde que atendidas às disposições legais atinentes.
Alternativa C:
construção de estrada de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem.
Alternativa D:
construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.