Questão 2089029

Visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e, consequentemente, do controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

É parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o PCMSO.

A elaboração e a implementação do PPRA não poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, já que este serviço tem a função de avaliação da eficácia do PPRA.

Deverá conter, no mínimo, planejamento anual com estabelecimento de metas e cronograma, estratégia e metodologia de ação, forma do registro, manutenção da divulgação dos dados, periodicidade e forma de avalição do seu desenvolvimento.

Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.