Questão 2088640

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 2088640

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Condenação do Beneficiário da Gratuidade

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A gratuidade de justiça não compreende os selos postais.
Alternativa B:
A concessão de gratuidade afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
Alternativa C:
A gratuidade somente poderá ser concedida de forma integral, abrangendo todos os atos processuais, e não em relação a atos isolados.
Alternativa D:
A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
Alternativa E:
A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão de gratuidade da justiça.