Questão
ID 2088263Disciplina: Direito Penal
Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Um médico fez uma afirmação falsa em perícia destinada a produzir prova em processo criminal por ter recebido suborno do réu.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
O fato deixará de ser punível se o médico declarar a verdade antes da prolação da sentença criminal no processo em que tenha praticado o ilícito.