Questão 208787 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - CESPE CEBRASPE 2020

Questão

ID 208787

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.

Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a

Alternativa A:
João e a Pedro apenas; a Lucas poderão ser concedidassomente as licenças por motivo de doença em pessoa dafamília e para tratamento de saúde.
Alternativa B:
Pedro apenas; a Lucas e a João poderão ser concedidassomente as licenças por motivo de doença em pessoa dafamília e para tratamento de saúde.
Alternativa C:
Lucas e a João apenas; a Pedro poderão ser concedidassomente as licenças por motivo de doença em pessoa dafamília e para tratar de interesse particular.
Alternativa D:
João apenas; a Lucas e a Pedro poderão ser concedidassomente as licenças por motivo de doença em pessoa dafamília e para tratamento de saúde.
Alternativa E:
João, a Pedro e a Lucas, mesmo que a licença por motivo dedoença em pessoa da família seja para acompanhar padrasto,madrasta ou enteado.

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Questão 208787

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