Questão 2087841

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2087841

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cabimento

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

Direito Processual Civil

Pode-se apresentar embargos de divergência contra o acórdão de órgão fracionário que

Alternativa A:
em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado ou paradigma, de mérito ou não, desde que tenham analisado a controvérsia.
Alternativa B:
em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, relativos ao juízo de admissibilidade.
Alternativa C:
em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia.
Alternativa D:
nos processos de competência originária, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal.
Alternativa E:
nos processos de competência originária o acórdão paradigma seja da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração de pelo menos um de seus membros.