Questão 2087774

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2087774

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José dos Campos - SP

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

A respeito da remuneração dos vereadores, com base na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que

Alternativa A:
não terá a sua remuneração reduzida o vereador que, na legislatura, tiver cinco faltas injustificadas em sessões ordinárias ou extraordinárias.
Alternativa B:
não serão remuneradas as sessões solenes.
Alternativa C:
o vereador poderá obter licença remunerada, para tratar de interesses particulares, por prazo não superior a 30 (trinta) dias.
Alternativa D:
o vereador investido no cargo de Secretário Municipal será automaticamente licenciado, podendo optar pela remuneração de um dos cargos.
Alternativa E:
o mandato do vereador será remunerado na forma fixada pela Câmara Municipal por cada legislatura, no primeiro ano do exercício do cargo.