Questão 208699

Os peritos, nos crimes em que houver destruição de obstáculos para a subtração da coisa, deverão descrever os vestígios e indicar com que instrumento, por que meios e em que época se pressupõe que o fato tenha sido praticado.

A ação pericial sobre o local do crime não se sobreporá ao direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.

O perito verificará a existência de vestígios, se houver corpo, procederá à coleta desses e, em seguida, aferirá a presença de sinais vitais.

É dispensada a atuação pericial em caso de morte cujos indícios sugerem suicídio, por não se tratar de crime tipificado no ordenamento jurídico pátrio.

A coleta de vestígios será realizada obrigatoriamente pelo perito criminal oficial.