Questão 2086935

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2015

Questão

ID 2086935

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

Ano: 2015 Banca: CKM Serviços Órgão: Banco do Estado do Espírito Santo

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Alternativa A:
No preenchimento do PPP, o campo que deve constar o código de preenchimento de GFIP não pode ficar em branco e, pelas regras, deve ser preenchido com o código de dois dígitos correspondentes à situação do trabalhador.
Alternativa B:
Anteriormente à criação do PPP, somente os trabalhadores que tinham direito a se aposentar precocemente, com a chamada aposentadoria especial, recebiam os formulários substituídos pelo PPP.
Alternativa C:
A responsabilidade pela emissão do PPP é do Sindicato de Categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário.
Alternativa D:
A responsabilidade pela emissão do PPP é do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA.
Alternativa E:
A responsabilidade pela emissão do PPP é da Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados.