Questão 2086462

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2086462

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de João Pessoa - PB

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano da Paraíba

Quanto ao acondicionamento, transporte e destino
final do lixo, nos moldes do Código de Condutas do
Município de João Pessoa, assinale a assertiva
correta.

Alternativa A: É facultado o acondicionamento de lixo em
recipientes adequados para posterior coleta.
Alternativa B: Não é permitida a colocação de lixo,
acondicionado ou não, nas entre pistas e rótulas.
Alternativa C: É de responsabilidade do órgão público estadual,
a coleta, o transporte e a disposição final do lixo
domiciliar urbano bem como, os trabalhos de
varrição, capinado, raspagem de ruas e
logradouros públicos.
Alternativa D: O Poder Judiciário promoverá, sempre que
necessário, campanhas públicas destinadas a
esclarecer a população sobre os perigos que o
lixo representa para a saúde.
Alternativa E: As lixeiras dos edifícios deverão ser mantidas
limpas e asseadas, sendo permitida a
manutenção de lixo fora delas, assim como,
vazamento de chorume para o passeio público.

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