Questão 2086083

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2086083

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Direito à Prova no Processo Civil

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

Quanto às provas, a legislação competente sobre a matéria estabelece:

Alternativa A: Se não forem notórios, dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
Alternativa B: As únicas provas que se admitem nos processos judiciais são as previstas expressamente em lei.
Alternativa C: Não pode ser admitida a prova produzida em outro processo por ferir o contraditório e a ampla defesa.
Alternativa D: O ônus da prova é sempre o estabelecido na lei processual, não se podendo convencioná-lo de outro modo por acordo das partes.
Alternativa E: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo em decisão fundamentada as diligências inúteis ou meramente protelatórias.