Questão 2086082

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2086082

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,

Alternativa A: ainda que algum dos concorrentes tenha querido participar de crime menos grave, ser-lhe-á, obrigatoriamente, aplicada a pena idêntica do crime praticado pelo seu comparsa, ante a adoção pelo Código Penal da teoria monista.
Alternativa B: em hipótese alguma se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal na coautoria.
Alternativa C: o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são sempre puníveis, ainda que o crime não venha a ser tentado.
Alternativa D: os crimes plurissubjetivos não admitem a coautoria e a participação.
Alternativa E: se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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