Questão 2085441

Direito Penal · 2024

Questão

ID 2085441

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ocorrerá diminuição de um a dois terços se a contribuição for diminuta e secundária.
Alternativa B:
Aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, sem distinção de sua contribuição.
Alternativa C:
Ainda que alguma pessoa queira participar de crime menos grave, será aplicada a pena do mais grave.
Alternativa D:
Se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime.
Alternativa E:
Em regra, o ajuste pode ser punido ainda que o crime não chegue a ser tentado.