Questão
ID 2083018Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público
do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos
e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código
de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue
os itens que se seguem.