Questão 2082761

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 2082761

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Aspectos Procedimentais

Ano: 2017 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Roraima

Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: Da decisão que admitir a participação de amicus curiae cabe agravo, no prazo de 15 dias.
Alternativa B: A intervenção de amicus curiae não implica alteração de competência.
Alternativa C: A intervenção de amicus curiae não autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese de recurso contra decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Alternativa D: O amicus curiae pode ser pessoa física ou jurídica.
Alternativa E: Havendo três amici curiae para fa er sustentação oral, o pra o deverá ser considerado em dobro, ou seja, 30 minutos, devendo ser dividido pelo número de sustentações orais.