Questão 2082645

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2082645

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Barretos - SP

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Barretos

Suponha que o Vereador X, do Município de Barretos,
foi escolhido pelo Prefeito como o mais novo Secretário
Municipal de Saúde. Nesse caso, segundo o disposto
pela Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que o
Vereador

Alternativa A: poderá acumular os cargos, desde que haja compatibilidade
de horários, optando por qualquer uma
das remunerações.
Alternativa B: poderá acumular os cargos, desde que haja compatibilidade
de horários, e perceberá ambas as
remunerações.
Alternativa C: será considerado automaticamente licenciado, sem
a renumeração inerente ao mandato de vereador.
Alternativa D: pode optar por licenciar-se ou não, bem como qual
a remuneração que irá perceber.
Alternativa E: pode optar se irá se licenciar ou não, mas nesse
caso, obrigatoriamente, perceberá a remuneração
equivalente ao mandato de vereador.

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